Processo 203520/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 16:42
Autuado em 07/05/2009 16:42
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1676/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1676/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011 Acórdão   1676/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA CANTU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/11/2010 07:24 512566/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/05/2010 10:25 248206/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 17:13 AR de devolução dos Autos Físicos
07/11/2011 12:54 AR - de devolução de autos físicos SZ368851239BR
09/06/2011 15:22 do Protocolo nº 33506-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 867/11 - OCN - DAT
18/05/2011 09:58 Juntada de AR ofício 867/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Acórdão nº 1676/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1678/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 352/2010
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1062/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2011 09:38 DP  
17/10/2011 17:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2463/2011 -
14/10/2011 08:44 DEX Informação nº 1346/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Acórdão nº 1676/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 711/2011 -
08/08/2011 08:08 GCHEB  
03/08/2011 08:21 SMPjTC Parecer nº 4879/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva das contas.
27/04/2011 15:40 DAT Instrução nº 3851/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/04/2011 15:40 DAT Ofício de Contraditório nº 867/2011 -
30/03/2011 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 468/2011 -
12/11/2010 11:35 DAT Instrução nº 698/2011 - Concessão de Contraditório.
12/11/2010 11:35 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 31/2010 -
04/11/2010 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1678/2010 -
29/10/2010 08:29 DAT Informação nº 681/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 512566/10.
22/07/2010 12:40 SITIO  
17/03/2010 11:48 DAT  
15/03/2010 15:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 352/2010 -
19/06/2009 16:18 DAT Instrução nº 684/2010 - Pelo Sobrestamento.
15/06/2009 10:59 S1C  
01/06/2009 10:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1062/2009 -
07/05/2009 17:14 DAT Instrução nº 2994/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2009 16:42 DP  

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